Menções Legais

Avisos legais – life-battery.com

1. Editor do site

O site life-battery.com é editado por:

Denominação social : AU PAYS DU THÉ

Forma jurídica : SAS (Sociedade por Ações Simplificada)

SIRET : 839 893 740

IVA intracomunitário : FR17839893640

Sede social : 9 rue Peyrolières, 31000 Toulouse, França

Marca explorada : LIFE – Lithium Innovation French Engineering (marca registada)

Representante legal : Alexandre Grimal – Diretor-Geral

E-mail de contacto : contact@life-battery.com

Telefone : +33 7 67 03 43 58

2. Alojamento do site

O site é alojado por:

Fornecedor de alojamento : Hostinger France

Denominação social : Hostinger International Ltd.

Morada : 61 Lordou Vironos Street, Larnaca 6023, Chipre

Site web : www.hostinger.fr

Suporte : support.hostinger.com

Os servidores utilizados estão localizados em França.

3. Atividade do site

O site life-battery.com comercializa baterias de lítio destinadas à alimentação de motores elétricos para barcos.

Públicos abrangidos:

Clientes particulares (B2C)

Clientes profissionais (B2B) com um espaço dedicado

Pagamento:

Pagamento a pronto através da Stripe

Pagamento a prestações (3x ou 4x) através da Alma

Aluguer de longa duração até 48 meses através da MyPangee

Entrega:

Entrega possível em todos os países da União Europeia

Serviço ao cliente:

Através de chat online no site

Por e-mail: sav@life-battery.com

4. Faturação profissional e IVA intracomunitário

O site life-battery.com permite que clientes profissionais da União Europeia encomendem com ou sem IVA de acordo com os seguintes casos:

Clientes profissionais franceses : faturação com IVA francês incluído (20 %)

Clientes profissionais localizados noutro país da UE :
👉 Faturação sem IVA se as seguintes condições forem cumpridas:

É fornecido um número de IVA intracomunitário válido (verificado através do VIES)

A mercadoria é expedida para um país da União Europeia

A empresa está efetivamente sujeita a IVA no seu país

Neste caso, a fatura conterá a menção:
« Isenção de IVA – Entrega intracomunitária – Artigo 262.º ter I do CGI. »

Se estas condições não forem cumpridas, o IVA francês será aplicado por defeito.

5. Propriedade intelectual

A marca LIFE – Lithium Innovation French Engineering é uma marca registada.
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, elementos gráficos, etc.) está protegido pelo direito da propriedade intelectual.

Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, sem autorização escrita prévia é estritamente proibida.

6. Dados pessoais (RGPD)

Os dados recolhidos são utilizados para:

O tratamento e o acompanhamento das encomendas

A gestão do serviço ao cliente

O envio de informações comerciais (com consentimento)

A gestão das contas de clientes particulares e profissionais

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), cada utilizador dispõe de um direito:

de acesso

de retificação

de oposição

de eliminação

de portabilidade

Para exercer estes direitos: contact@life-battery.com

7. Responsabilidade

A sociedade AU PAYS DU THÉ esforça-se por fornecer informações fiáveis e atualizadas. Não pode, contudo, ser responsabilizada por erros, omissões ou indisponibilidades do serviço.

As baterias comercializadas devem ser utilizadas em conformidade com as indicações técnicas. Nenhuma responsabilidade poderá ser assumida em caso de utilização não conforme.

8. Lei aplicável – Jurisdição competente

Os presentes avisos legais regem-se pelo direito francês.
Em caso de litígio, e salvo disposição legal em contrário, os tribunais competentes são os da comarca de Toulouse (França).